Processo físico

PIC/0735.7/2021

Solicitando ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da Lei nº 16.852, de 17 de dezembro de 2015.

Entrada 30/11/2021
Autoria Marcius Machado
Procedência Legislativo
Tipo Pedido de Informação
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    01/12/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    01/12/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 121ª Sessão Ordinária

    01/12/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/12/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a resposta ao Autor via Processo SEI nº 21.0.000028632-7

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/12/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/12/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/12/2021

    Coordenadoria de Documentação