Processo físico

PIC/0549.7/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca das medidas administrativas que estão sendo adotadas com vistas a regulamentar o art. 87 da Lei Complementar nº 170, de 7 de agosto de 1998.

Entrada 15/10/2019
Autoria Fernando Krelling
Procedência Legislativo
Tipo Pedido de Informação
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    15/10/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    15/10/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 94ª Sessão Ordinária

    15/10/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/10/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a resposta ao Autor por meio digital

    21/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/11/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/11/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/11/2019

    Coordenadoria de Documentação