Processo físico

PIC/0378.6/2019

Solicitando aos Secretários da Saúde e da Fazenda informações acerca do valor repassado anualmente aos municípios desde a edição da Lei nº 16.159/13. (assegura aos Municípios incentivos financeiros destinados a consultas e exames de média e alta complexidade...)

Entrada 14/08/2019
Autoria Laércio Schuster
Procedência Legislativo
Tipo Pedido de Informação
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    14/08/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    14/08/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 71ª Sessão Ordinária

    14/08/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/08/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a resposta ao Autor por meio digital

    19/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/09/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/09/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/09/2019

    Coordenadoria de Documentação