Processo físico

PIC/0226.2/2019

Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca da proposta para regulamentação do repasse dos 10% do Fundo Estadual da Saúde conforme previsto na Lei 17.690/19.

Entrada 28/05/2019
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Pedido de Informação
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    28/05/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    28/05/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 45ª Sessão Ordinária

    28/05/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/05/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a resposta ao Autor por meio digital

    17/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/07/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/07/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/07/2019

    Coordenadoria de Documentação