Processo físico

PIC/0177.0/2018

Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca do local em que os estabelecimentos que tem interesse em receber o Selo Amigo Animal Abandonado devem efetuar o cadastro, conforme Lei nº 17.560/18.

Entrada 05/12/2018
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Pedido de Informação
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    05/12/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    05/12/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 116ª Sessão Ordinária

    05/12/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/12/2018

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Este Pedido de Informação fez juntada ao PIC/0171.4/2018

    05/12/2018

    Coordenadoria de Expediente