Processo físico
Solicitando ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, informações acerca da aplicabilidade pelos órgãos ambientais do Estado da Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010.
| Entrada | 19/02/2021 |
|---|---|
| Autoria | Sargento Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Pedido de Informação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
23/02/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
23/02/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 8ª Sessão Ordinária
23/02/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/02/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a resposta ao Autor por meio digital
20/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/04/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/04/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/04/2021
Coordenadoria de Documentação