Processo físico
Solicitando ao Presidente da FATMA informações referentes as Usinas Hidrelétricas e de Pequenas Centrais Hidrelétricas que estão em processo de Licença Prévia, Licença de Instalação ou de Licença de Operação.
| Entrada | 02/05/2017 |
|---|---|
| Autoria | Pe. Pedro Baldissera |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Pedido de Informação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.