Processo físico
Solicitando ao Governador do Estado informações sobre os produtores culturais que cumpriram as determinações previstas na Lei nº 10.929/1998, que instituiu o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura e a Lei nº 13.336/2005, que instituiu Fundo Estadual de Fomento à Cultura - FUNCULTURAL.
| Entrada | 13/03/2007 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Pedido de Informação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Aguardando Votação e Discussão na Ordem do Dia
13/03/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
13/03/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação na Ordem do Dia
13/03/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 14ª Sessão Ordinária
13/03/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/04/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/04/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/04/2007
Coordenadoria de Documentação