Processo físico
REF. PROCEDIMENTOS/REQUISITOS PARA INCLUSÃO DE BENEFICIÁRIOS NO PROGRAMA BANCO DA TERRA.
| Entrada | 15/08/2000 |
|---|---|
| Autoria | Rogério Mendonça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Pedido de Informação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.