Processo físico
REF. A ARRECADAÇÃO PARA O FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO JUDICIÁRIO, DESDE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO REAL.
| Entrada | 29/03/1995 |
|---|---|
| Autoria | ONOFRE SANTO AGOSTINI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Pedido de Informação |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
APROVADO EM PLENARIO
29/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO ATRAVES DO OF. N. 115/95
31/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RESPOSTA ATRAVES DO OF. N. 174/95
26/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa