Processo físico
Dá nova redação ao art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 13/12/2017 |
|---|---|
| Autoria | Dóia Guglielmi e outro(s) |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/12/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.213, de 14/12/2017
13/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
05/04/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
05/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
03/05/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/05/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
08/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
09/05/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
15/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2019
Coordenadoria de Documentação