Processo físico

PEC/0005.3/2016

Altera o art. 47 da Constituição Estadual, para estabelecer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito por iniciativa popular.

Entrada 10/08/2016
Autoria Fernando Coruja e outro(s)
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Emenda à Constituição
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    10/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.034, de 10/08/2016

    10/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/08/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/08/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    13/10/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade

    18/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    15/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/01/2019

    Coordenadoria de Documentação