Processo físico
Altera a redação do §2º do art. 90 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Da Justiça Militar)
| Entrada | 27/04/2011 |
|---|---|
| Autoria | Jailson Lima e outro(s) |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/04/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.276, de 27/04/11
28/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/04/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/04/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
03/05/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/05/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/05/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária
03/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
04/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Admissibilidade na 36ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ
04/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/05/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
04/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
04/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
04/05/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/05/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
10/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/05/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 38ª Sessão Ordinária por 24 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 8ª Sessão Extraordinária por 24 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Resultou na Emenda Constitucional n. 57, de 11/05/11
12/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.087, de 13/05/11
12/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n. 6.282, de 11/05/11
18/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.282, de 11/05/11
18/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/05/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2011
Coordenadoria de Documentação