Processo físico
Altera a redação da alínea "b" do inciso III do art. 30 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (aposentadoria com provento integral)
| Entrada | 28/05/2008 |
|---|---|
| Autoria | Sargento Amauri Soares e outro(s) |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/05/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Autuado
28/05/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.898, de 30/5/08
28/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/05/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/05/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
04/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
04/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
04/06/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/07/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL
15/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal
15/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
15/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
15/07/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
05/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/08/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/08/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/08/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
05/08/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
05/08/2008
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado a Admissibilidade na 65ª Sessão Ordinária por 11 votos Sim, 14 votos Não e 0 Abstenção
05/08/2008
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/08/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/08/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/08/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/08/2008
Coordenadoria de Documentação