Processo físico

PEC/0002.0/2005

Altera dispositivo da Constituição Estadual de Santa Catarina. (veto)

Entrada 20/04/2005
Autoria Francisco de Assis e outros
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Emenda à Constituição
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    20/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.412, de 25/04/05

    20/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    20/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    20/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    26/04/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/04/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO

    26/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel

    26/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    26/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/04/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2005

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    17/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    17/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    17/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    17/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    17/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    17/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária

    17/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    18/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 34ª Sessão Ordinária

    18/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    01/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 39ª Sessão Ordinária

    01/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    06/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2007

    Coordenadoria de Documentação