Processo físico
Altera dispositivo da Constituição Estadual. (emancipação da Perícia Oficial)
| Entrada | 12/01/2005 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
12/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/01/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.368, de 15/01/2005
12/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/01/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/01/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/01/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/01/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
19/01/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco
19/01/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco
Recebido
19/01/2005
Gabinete Dep. Celestino Secco
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/01/2005
Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/01/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
21/01/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Fora juntado a este Processo, o Processo Legislativo nº PEC 0010.0/2002, por requerimento do Sr Deputado Celestino Secco, Relator
21/01/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/01/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/01/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
21/01/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco
21/01/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco
Recebido
24/01/2005
Gabinete Dep. Celestino Secco
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/01/2005
Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/01/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
25/01/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/01/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Substitutiva Global
25/01/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
25/01/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/01/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
25/01/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
25/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
25/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 7ª Sessão Extraordinária
25/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
25/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
25/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 8ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
25/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
25/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Resultou na Emenda Constitucional nº 039/2005
31/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n° 5.375
31/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.374, de 28/01/2005
25/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.572
03/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
17/02/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/02/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/02/2005
Coordenadoria de Documentação