Processo físico

PEC/0001.0/2005

Altera dispositivo da Constituição Estadual. (emancipação da Perícia Oficial)

Entrada 12/01/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Proposta de Emenda à Constituição
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    12/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.368, de 15/01/2005

    12/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/01/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/01/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    19/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    19/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    19/01/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/01/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    21/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Fora juntado a este Processo, o Processo Legislativo nº PEC 0010.0/2002, por requerimento do Sr Deputado Celestino Secco, Relator

    21/01/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/01/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    21/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    21/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    24/01/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/01/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    25/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Substitutiva Global

    25/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    25/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/01/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    25/01/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    25/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    25/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 7ª Sessão Extraordinária

    25/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    25/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    25/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 8ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    25/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    25/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Resultou na Emenda Constitucional nº 039/2005

    31/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n° 5.375

    31/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.374, de 28/01/2005

    25/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.572

    03/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/02/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/02/2005

    Coordenadoria de Documentação