Processo físico

PEC/0001.0/2003

Altera os art.s 31, 50, 57, 71, 90, 105, 107 e 108 da Constituição do Estado e acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Corpo de Bombeiros) Substitutivo Global Subemendas Supressiva e Substitutiva

Entrada 25/02/2003
Autoria Francisco de Assis e Outros
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Emenda à Constituição
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    25/02/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/02/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    26/02/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/03/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    11/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    15/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Júlio Garcia

    15/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    22/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    22/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    22/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    23/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    23/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 26ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ

    23/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/04/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    15/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    22/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator com as submendas sugeridas em Audiência Pública

    20/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    20/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    21/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    21/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 37ª Sessão Ordinária

    21/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    03/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 41ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    03/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    03/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 5ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    03/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Resultou na Emenda Constitucional n. 033/2003

    13/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n° 5.123

    16/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.176

    17/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    23/06/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/06/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/06/2003

    Coordenadoria de Documentação