Processo físico
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. (CRIME INAFIANCAVEL) PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA ADMISSIBILIDADE
| Entrada | 23/05/2001 |
|---|---|
| Autoria | HEITOR SCHE |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
23/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
24/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/05/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO HENRIQUE BLASI
29/05/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAREZ PONTICELLI
07/06/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VISTAS JOSE PAULO SERAFIM
13/06/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
21/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO A ADMISSIBILIDADE EM TURNO UNICO
26/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
REJEITADO NA 8 SESSAO EXTRAORDINARIA
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 96 DO REGIMENTO INTERNO
06/07/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
09/07/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa