Processo físico
Altera dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Bolsas de estudos e de pesquisa universitária) (Art.46,48 e 49)
| Entrada | 17/05/2000 |
|---|---|
| Autoria | PEDRO FRANCISCO UCZAI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
17/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/05/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME DUARTE
17/05/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/07/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 04/07/2000
04/07/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO A ADMISSIBILIDADE E ENCAMINHA-SE - CCJ
04/07/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/07/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/07/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 20/06/2001
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA 20/06/2001
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
26/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA 26/06/2001
26/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO ESTE PROCESSO CONTINUA NA COMISSAO
20/07/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
18/12/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99
16/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
16/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2003
Coordenadoria de Documentação