Processo físico

PE/0001.7/2001

ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. (VOTO SECRETO) (ARTS.40,44 E 45) SUBEMENDA ADITIVA PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA ADMISSIBILIDADE

Entrada 21/03/2001
Autoria HEITOR SCHE
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Emenda à Constituição
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    21/03/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    22/03/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    22/03/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    22/03/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/03/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PAULO BORNHAUSEN

    22/03/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/04/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    19/04/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO DA INADMISSIBILIDADE

    24/04/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO A ADMISSIBILIDADE - ENCAMINHADO A CCJ

    24/04/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/04/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PAULO BORNHAUSEN

    02/05/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RETIRADO DA ORDEM DO DIA 16/05/2001

    16/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    26/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • REJEITADO NA SESSAO DE 26/06/2001

    26/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • COMUNICADO AO AUTOR(A) REJEICAO ATRAVES DO OF/079/01

    28/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 96 DO REGIMENTO INTERNO

    06/07/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVADO

    09/07/2001

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa