Processo físico

PDL/0013.8/2020

Autoriza os representantes do Estado de Santa Catarina no Conselho de Administração da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc) a votarem na proposta de alteração do Estatuto Social a que se refere o Ofício nº 0012.1/2020.

Entrada 16/12/2020
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n° 18.339, de 17/12/2020

    17/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 7.768, de 18/12/20

    18/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia nº 7.768, de 18/12/20

    18/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial nº 21.421, de 18/12/20

    18/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/01/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/01/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/01/2021

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: OF./0012.1/2020

  • Lido no Expediente

    26/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.588, de 28/2/2020

    27/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/02/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    11/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    11/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    11/03/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz pela ADMISSIBILIDADE com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)

    08/12/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)

    08/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    09/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    09/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    11/12/2020

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    14/12/2020

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    14/12/2020

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza

    14/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    15/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    16/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    16/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    16/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    16/12/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jair Miotto

    16/12/2020

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jair Miotto

    16/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Recebido

    16/12/2020

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva(s) Global

    16/12/2020

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    16/12/2020

    Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    16/12/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    16/12/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva(s) Global

    16/12/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    16/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    16/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    16/12/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    16/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    16/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Este processo foi transformado no PDL/0013/2020

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente