Processo físico
Concede licença para o Governador do Estado ausentar-se do País. (no período compreendido entre os dias 8 e 21 de outubro)
| Entrada | 07/10/2004 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Autuado
06/10/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A nº 5.330, de 07/10/2004
07/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
07/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
07/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 73ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
07/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
07/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Expedido Decreto Legislativo n° 18.254/2004
07/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.495
08/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n° 5.330
07/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
22/10/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/10/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/10/2004
Coordenadoria de Documentação
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.330, de 07/10/2004
07/10/2004
Coordenadoria de Documentação
Leitura no Expediente
05/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/10/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação D. A. nº 5.328, de 05/10/2004
06/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/10/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/10/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/10/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia
06/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia
06/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia
Recebido
06/10/2004
Gabinete Dep. Julio Garcia
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/10/2004
Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL
06/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
06/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
06/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/10/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
06/10/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado no PDL/008/04
06/10/2004
Coordenadoria de Expediente