Processo físico

PDL/0006.9/2004

Concede licença ao Governador do Estado para ausentar-se do País. (no período compreendido entre os dias 26 de junho e 02 de julho)

Entrada 23/06/2004
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.294, de 22/06/2004

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 45ª Sessão Ordinária

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.297, de 25/06/04

    26/06/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Expedido Decreto Legislativo n° 18.253/2004

    24/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n° 5.296

    24/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.423

    25/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    01/07/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    01/07/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/07/2004

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: MSG/00483/2004

  • Leitura no Expediente

    22/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    22/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia

    23/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia

    23/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Recebido

    23/06/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/06/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL

    23/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    23/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    23/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no PDL/006/04

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente