Processo físico

PDL/0005.8/2020

Rejeita a indicação do nome do Senhor Marcos de Sousa Sabino para o cargo de Presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC).

Entrada 05/05/2020
Autoria Comissão Especial
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    05/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.624, de 05/05/20

    05/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    13/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: OF./0692.2/2019

  • Lido no Expediente

    09/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.524, de 10/10/2019

    09/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Diretoria Legislativa

    09/10/2019

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Recebido

    09/10/2019

    Diretoria Legislativa

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/10/2019

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Constituída Comissão Especial através do Ato da Presidência n° 094-DL, de 23/10/2019

    23/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/10/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    13/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    13/11/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    18/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    05/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO

    05/05/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    05/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no Projeto de Decreto Legislativo PDL/0005.8/2020

    05/05/2020

    Coordenadoria de Expediente