Processo físico
Concede licença ao Vice-Governador do Estado para ausentar-se do País. (no período compreendido entre os dias 10 e 18 de março)
| Entrada | 09/03/2004 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Autuado
09/03/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 5.241, de 05/03/2004
09/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
09/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
09/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 9ª Sessão Ordinária
09/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
09/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 1ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
09/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.242
09/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Expedido Decreto Legislativo n° 18.250/2003
09/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n° 5.242
09/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.353
11/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
17/03/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/03/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/03/2004
Coordenadoria de Documentação
Leitura no Expediente
04/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/03/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.240, de 04/03/2004
05/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/03/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/03/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/03/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia
05/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL
05/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
09/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
09/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/03/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
09/03/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado no PDL/003/04
09/03/2004
Coordenadoria de Expediente