Processo físico
Concede licença para o Governador do Estado ausentar-se do País. (11 a 25 de maio)
| Entrada | 23/04/2002 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Autuado
23/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
08/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
23/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
23/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 31ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
23/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
24/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Deixou de ser apreciado na 32ª Sessão Ordinária por falta de quorum
24/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
24/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Ordinária - Providencie-se
24/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Expedido Decreto Legislativo n° 18.229
30/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diário da Assembléia n° 4.982
30/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diário Oficial n° 16.898
03/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
15/05/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/05/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
15/05/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Leitura no Expediente
16/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
17/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
17/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/04/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori
17/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
23/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
23/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
23/04/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado no PDL/0002.5/2002
23/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa