Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 12052/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, E A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC - CAMPUS DE CONCORDIA, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE (01) UMA BOLSA DE COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.119, DE 19 DE AGOSTO DE 1996.
| Entrada | 13/12/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CF
13/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/12/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER
16/12/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COM EDUC
21/05/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEP LICIO M DA SILVEIRA
22/05/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
06/08/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
11/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.832
25/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
07/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
07/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
14/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/11/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa