Processo físico

PD/0842.4/1996

APROVA O CONVENIO N. 8058/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A ASSO- CIACAO PRO-DESENVOLVIMENTO DA VIA EXPRESSA - AVEX, OBJETIVANDO A CONS- TRUCAO DE VIA MARGINAL A BR-282 (VIA EXPRESSA) NA FAIXA DE DOMINIO DO DNER.

Entrada 13/12/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    13/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/12/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER

    16/12/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO ESTE PROCESSO NAO VOLTOU

    20/09/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO

    18/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0661.6/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    07/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    07/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    04/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    07/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/11/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa