Processo físico

PD/0839.0/1996

APROVA O CONVENIO N. 10491/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O GRUPO DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS/LAR RECAN- TO DO CARINHO EM FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.092, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS

Entrada 13/12/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    13/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/12/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER

    16/12/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A COM DIR HUMANOS

    21/05/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    04/06/1997

    Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    05/06/1997

    Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    09/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    10/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.777

    17/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0658.1/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    07/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    07/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    04/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    07/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/11/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa