Processo físico

PD/0808.6/1996

APROVA O CONVENIO N. 10.421/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO DE AREIAS DE TIJUCAS, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.091, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES

Entrada 13/12/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    13/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/12/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    16/12/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. TRANSPORTES

    03/04/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/04/1997

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VOLNEI MORASTONI

    03/04/1997

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    06/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.740

    12/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0615.9/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    07/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    07/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    17/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    23/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/10/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa