Processo físico

PD/0782.4/1996

APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A ENTIDADE SOCIAL QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, OBSERVANDO-SE AS DIRETRIZES CONTIDAS NO PROGRAMA "BRASIL CRIANCA CIDADA", NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 933, DE 10 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada 13/12/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    13/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/12/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    16/12/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. EDUCACAO

    02/04/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/04/1997

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO MAURO DA SILVEIRA

    03/04/1997

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    06/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.744

    12/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0484.2/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    05/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    09/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJRL

    09/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/08/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa