Processo físico

PD/0758.0/1996

APROVA O CONVENIO N. 8436/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 984, DE 26 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.

Entrada 29/11/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    29/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/11/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A IVO KONELL

    02/12/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    11/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.653

    19/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0575.6/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    04/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    04/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    23/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    07/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/10/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa