Processo físico

PD/0740.4/1996

APROVA O CONVENIO N. 9972/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SUL, OBJETIVAN- DO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DO PROGRAMA CRECHE MA NUTENCAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.022, DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.

Entrada 05/11/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.