Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 8328/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 31 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
| Entrada | 16/10/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.