Processo físico

PD/0680.4/1996

APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIECIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO-FINANCEIRA.

Entrada 06/08/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • RECEBIDO

    06/08/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    06/08/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    04/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.461

    16/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0464.5/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    25/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    25/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    25/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    01/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/07/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    06/08/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa