Processo físico

PD/0664.8/1996

APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA O FUNDO ES- TADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLES- CENTES CARENTES, OBJETIVANDO-SE AS DIRETRIZES CONTIDAS NO PROGRAMA, BRASIL CRIANCA CIDADA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 905, DE 22 DE MAIO DE 1996.

Entrada 10/07/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    10/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/07/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI

    11/07/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CE

    12/08/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/08/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GELSON SORGATO

    13/08/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    03/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.409

    12/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0456.7/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    25/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    25/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    25/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    01/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/07/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa