Processo físico

PD/0592.9/1996

APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE O DE- PARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E OS MUNICIPIOS QUE MEN- CIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada 10/07/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    10/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/07/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    11/07/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    12/08/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/08/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    04/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.486

    16/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0323.3/1996

  • AUTUADO

    20/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    20/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    05/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    05/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/06/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa