Processo físico
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO. (EXERCICIO DE 1994)
| Entrada | 13/12/1995 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Contas do Estado |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
13/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO ENCAMINHADO A FINANCAS R.F
13/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
14/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
14/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.642
26/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
12/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
12/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
12/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CFC
12/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/06/1995
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER
09/08/1995
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
13/12/1995
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa