Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 25/06/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
RECEBIDO
25/06/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO
25/06/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
04/07/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/07/1996
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
08/08/1996
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
27/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.359
03/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
20/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
05/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/06/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa