Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 026, 027 E 028/95, CONTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 18 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA, FUNDO DE MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA E OS MUNICI- PIOS DE NOVA ITABERABA, IRACEMINHA E FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 13/12/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.