Processo físico
APROVA CONVENIO N. 017/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 03 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE A O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E O MUNICIPIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
| Entrada | 25/06/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.