Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 048, 053, 054 E 058/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 22, 28 E 29 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE: IPUACU, RIQUEZA, PIRATUBA E CORDILHEIRA ALTA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINAN- CEIRA.
| Entrada | 05/12/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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