Processo físico
APROVA CONVENIO N. 055/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO UR- BANO E MEIO AMBIENTE E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO SUL CA- TARINENSE - AMESE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
| Entrada | 05/12/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.