Processo físico

PD/0512.0/1995

APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 116/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA SAUDE E FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E O MUNICIPIO DE CAMBORIU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada 05/12/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    05/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/12/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CE

    28/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/03/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNAESEL

    02/04/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    17/04/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    22/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.872

    30/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0135.3/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    30/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    30/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    19/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    19/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/06/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI

    07/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    05/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa