Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 008 E 011/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 09 E 15 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO, A FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE CAMPOS NOVOS E SAO BENTO DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO
| Entrada | 05/12/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CF
05/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/12/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
25/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO WERNINGHAUS
25/04/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
23/05/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A MESA DIRETORA
03/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/06/1996
Mesa Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
21/03/1997
Mesa Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/03/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) WILSON WAN-DALL
03/04/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
21/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
21/05/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.762
27/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
08/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
27/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
05/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa