Processo físico

PD/0509.5/1995

APROVA CONVENIOS NS. 330, 331, 332, 333, 334 E 335/94, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE QUILOMBO, RANCHO QUEIMADO, XAVANTINA, AGUA DOCE, VITOR MEIRELES E ERVAL VELHO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada 05/12/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    05/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/12/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO

    21/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CE

    28/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/03/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GELSON SORGATO

    02/04/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    17/04/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    22/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.871

    30/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0027.0/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    16/02/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    07/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    07/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    07/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI

    27/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    05/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa