Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 077, 104, 128, 089, 103, 260, 123, 163 E 164/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O LAR FABIANO DE CRISTO DE ITAJAI; DA MENINA DE TUBARAO; O INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - PARQUE DOM BOSCO DE ITAJAI; AS FUNDACOES: MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE IMBITUBA, MUNI- CIPIO DE IMBITUBA; EDUCACIONAL BARRIGA VERDE DE ORLEANS; MEDICO SOCI- AL RURAL DE PONTE ALTA, MUNICIPIO DE PONTE ALTA; OS JARDINS DE INFAN- CIA CINDERELA, BOM PASTOR, D. LUIZA HEIDRICH DE TAIO, OBJETIVANDO AL- TERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 29/05/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhum documento disponível.