Processo físico

PD/0489.0/1995

APROVA CONVENIOS N.S 090, 092, 095, 097, 098, 099, 102, 108, 113 E 127/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04 DE MAIO, 12, 13 E 16 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVI- MENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE: SE- ARA, MASSARANDUBA, TRES BARRAS, SAO DOMINGOS, FORMOSA DO SUL, OURO VERDE, CORREIA PINTO, ANTONIO CARLOS, SAO JOSE DO CEDRO E SIDEROPOLIS, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMEN- TO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.

Entrada 28/11/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    28/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    09/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/05/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    23/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.076

    29/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0329.0/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    01/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    01/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    10/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    10/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI

    12/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa