Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE COOPERACAO N. 001/95 - SQP, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 21 DE AGOSTO DE 1995, EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DA SECRETARIA EXTRAORDINARIA PARA A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NO SERVICO PUBLICO ESTADUAL, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 373, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
| Entrada | 22/05/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.